Foto/Divulgação: Paulo Polônio
O evento reuniu representantes das Rodas de Samba do Rio de Janeiro, autoridades locais, representante do Ministério da Cultura, da sociedade civil, na Alerj, nesta terça-feira, 16. A proposta da audiência pública era discutir formas de incluir as rodas de samba no orçamento público, visando a valorização e a preservação dessa manifestação cultural.
O Projeto de Lei 5064/2025, de autoria da deputada Zeidan, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba, será incluído na política estadual de promoção cultural e turística, integrando a Rede Estadual de Rodas de Samba, com mapeamento, apoio e fomento contínuos. A deputada explicou que o grande desafio é chamar a atenção do poder público estadual para a importância da manutenção financeira de quem faz produção cultural. A parlamentar argumentou: &qu ot; Nós precisamos de políticas públicas, com base legal, recursos garantidos e mecanismos de controle social, para garantir que as nossas rodas de samba continuem vivas. Nós assumimos essa luta com vocês,” afirmou Zeidan.
O presidente da Rede de Rodas de Samba, Wanderson Luna, falou que o Marco Zero é o resultado de uma luta antiga das Rodas de Samba, mas que é preciso avançar na instituição do Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba. “O Marco Regulatório propõe acesso ao orçamento, mas isso ainda não está refletido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado. Queremos acesso ao valor do Ponto de Cultura,” reivindicou Luna.
Ministério da Cultura propõe caminhos de acesso ao fomento.
O assessor do Ministério da Cultura, Yuri Soares destacou as políticas estruturantes do governo federal que define diretrizes para atuação do Estado: a política Nacional Aldir Blanc – que destinou valor de R$100 milhões para o Estado do Rio de Jan eiro e a Lei Rouanet. Yuri citou exemplos de São Paulo e Brasília onde coletivos e movimentos organizados solicitaram, com êxito, uma fatia do orçamento, através de mobilizações com os mandatos legislativos.
O vereador do Rio de Janeiro e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval e do Samba na Câmara Municipal – Felipe Pires – defendeu a criação de arcabouços legais para garantir as manifestações culturais. Ele disse que é necessário ter previsibilidade de orçamento para que se crie o calendário de pagamento. E completou: “Precisamos garantir mecanismos legais para que o executivo possa cumprir sua tarefa,” orientou Felipe.
Também fez parte da mesa diretora do evento o capitão Érick Moraes – representando o Comando da Polícia Militar. Cerca de cem representantes das Rodas de Samba Carioca , e um representante do interior do estado – município de Arraial do Cabo – lotaram a assistência e participaram com perguntas e exibição de fa ixas.
Fonte: Mônica Marins
